Processo 558949/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/09/2021 13:03
Autuado em 10/09/2021 13:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 748/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2022 Acórdão   748/ 2022 Conhecimento e improcedência com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/04/2022 Acórdão   748/ 2022 Conhecimento e improcedência com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/03/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2022   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022   / Adiado por haver pedido de sustentação oral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Representante COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI
Procuradores: DANIEL BOGO (credenciado, inclusão:10/09/21), ISRAEL BOGO (credenciado, inclusão:10/09/21)
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado BARREIRAS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Procuradores: HAROLDO MEIRELLES FILHO (credenciado, inclusão:06/10/21), SIMONE ROSA RAGAZZI (credenciado, inclusão:06/10/21)
Interessado CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado DENISE DEISE ANDRIGHETTI
Procuradores: ANDRE SPIES (credenciado, inclusão:16/09/21)

Juntadas
DataDescrição
08/02/2022 10:07 Recibo de Petição Intermediária - 83360/22, de 08/02/22 - Protocolo: 83360/22
01/02/2022 13:37 do Protocolo 58897/22
21/09/2021 08:48 do Protocolo 575428/21
20/09/2021 15:37 do Protocolo 574316/21
20/09/2021 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 574294/21, de 20/09/21 - Protocolo: 574294/21
15/09/2021 11:25 do Protocolo 566887/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2022 2749 Acórdão nº 748/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2022 de 06/04/2022
04/02/2022 2704 Despacho Processual Diverso nº 78/2022
14/10/2021 2641 Despacho Processual Diverso nº 868/2021
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 770/2021
14/09/2021 2621 Termo de Distribuição de Processo nº 3369/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2022 16:05 DP  
14/07/2022 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2022 -
06/07/2022 14:23 DP  
04/07/2022 14:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 495/2022 -
28/06/2022 13:49 CMEX  
13/05/2022 20:51 GCFAMG  
13/05/2022 09:28 CMEX Informação nº 1883/2022 -
19/04/2022 13:57 STP  
19/04/2022 11:59 SMPJTC  
19/04/2022 09:16 3PC Ciência de Decisão nº 87/2022 -
19/04/2022 08:28 SMPjTC  
07/04/2022 10:11 STP  
31/03/2022 16:08 GCFAMG  
31/03/2022 10:33 STP Certidão de Adiamento nº 55/2022 -
21/02/2022 19:21 GCFAMG  
18/02/2022 14:59 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 12/2022 -
07/02/2022 15:37 GCFAMG  
07/02/2022 09:32 STP Certidão de Adiamento nº 23/2022 -
17/11/2021 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 78/2022 -
17/11/2021 00:32 SMPJTC  
29/10/2021 10:52 3PC Parecer nº 777/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão para contratação de mão de obra para a Secretaria de Obras. Planilha de custos deficiente. Precarização da relação de trabalho por desconsideração de CCT. Procedência. Multa. Determinação.
29/10/2021 10:30 SMPjTC  
08/10/2021 14:59 CGM Instrução nº 3812/2021 -
06/10/2021 09:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 868/2021 -
14/09/2021 15:14 DP Certidão Diversa nº 557/2021 -
14/09/2021 15:14 DP Informação nº 5936/2021 -
10/09/2021 15:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 770/2021 -
10/09/2021 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3369/2021 -

Voltar a Consulta